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IPI dos vinhos e combate ao abigeato nas mãos do Presidente Temer

Buenas gaúchos, estamos pedindo sua permissão para mais uma prosa com Ratinho Chaves. Com a proteção de nosso Patrão Celestial vamos abordar sobre dois temas importantes ligados ao nosso Rio Grande do Sul, que estão dependendo da sanção do senhor Presidente da República, Michel Temer, que é a redução do IPI sobre os vinhos e sobre ao Abigeato, uma preocupação constante do homem do campo.

REDUÇÃO DO IPI DOS VINHOS DEPENDE DO PRESIDENTE MICHEL TEMER

O deputado federal Afonso Hamm entregou, nesta terça-feira, 12, ao presidente da República, Michel Temer, o pedido para edição do decreto estabelecendo a redução na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos vinhos, cachaças e licores. A reunião ocorreu na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília.

Na oportunidade, o deputado salientou que o setor de bebidas artesanais brasileiro tem perdido competitividade no mercado, especialmente com os produtos importados, consequência da tributação que incide sobre as vinícolas, os alambiques e as microcervejarias. “O vinho, por exemplo, foi tributado de forma exorbitante, em média de 300% a mais, o que tem prejudicado a produção. E, a cada dez garrafas de vinhos consumidos no Brasil, oito são de vinhos importados”, relata.

Vinhos da Serra gaúcha e da campanha

De acordo com o deputado, o presidente Michel Temer foi receptível ao tema pela importância que tem para o país e se comprometeu em dar sequência ao assunto. O presidente recebeu das mãos do deputado e do diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), Carlos Paviani, duas garrafas de vinhos da serra gaúcha e da região da campanha.

Após conversar com o presidente e depois de várias rodadas de negociação entre o setor vitivinícola e o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura, o deputado agendou para esta quarta-feira, às 10h, audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para expor novamente as dificuldades geradas pelo impasse sobre a tributação dos vinhos, cachaças e licores e assim, mobilizar o Governo Federal para emissão do decreto estabelecendo a redução para o IPI dos vinhos e licores em 5% e cachaças em 17%.

Para este encontro, além do Ibravin, também estarão presentes os representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA).

Afonso Hamm destaca que a fixação de uma tributação mais justa devolverá ao setor competitividade e, consequentemente, fomentará seu desenvolvimento, gerando mais postos de trabalho e renda. “Estamos articulando junto ao Governo uma alternativa para viabilizarmos a redução dos impostos ainda no início do segundo semestre. Nossos produtores dependem dessa decisão para continuarem produzindo, garantindo a qualidade que é uma marca da região Sul”, destacou.

PROJETO DE LEI DE COMBATE AO ABIGEATO É APROVADO NO SENADO FEDERAL

Proposta segue para Sanção Presidencial.

O furto e a receptação de animais serão punidos de forma mais rigorosa. Essa é a proposta do Projeto de Lei da Câmara (PLC 128/2015), de autoria do deputado federal Afonso Hamm, aprovado na noite desta quarta-feira, dia 11, no Senado Federal. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2015, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com o relatório favorável do senador Aécio Neves. E, à noite foi aprovado no plenário do Senado.

A proposta agrava a pena para quem cometer o furto de animais, mesmo depois de abatidos. Também pune o comércio de carne de procedência ilícita. O projeto tipifica o crime do abigeato no Código Penal e estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem subtrai esses animais, ainda que abatidos ou divididos em partes. Em geral, o furto é punido com pena de um a quatro anos de reclusão. Ainda enquadra como crime a comercialização; o armazenamento; a exposição à venda ou mesmo a entrega de carne ou outros alimentos sem origem controlada.

Afonso Hamm, que participou da votação no Senado, comemora a decisão que resultarem mais tranquilidade ao produtor, ao consumidor e segurança no campo, além da pena maior para aqueles que cometem o crime de abigeato. Ele destaca que essa é uma vitória dos produtores rurais, dos sindicatos, associações de produtores e órgãos de segurança pública que estiveram envolvidos no processo. “Este tipo de crime tem gerado muitos prejuízos aos produtores, à genética, assim como, na comercialização da carne sem procedência lícita e que representa um risco à saúde pública”, ressalta Hamm ao demonstrar otimismo para que na Expointer, deste ano, os criadores de animais sejam contemplados com a nova lei, que também contribuirá com o crescimento da atividade econômica da pecuária gaúcha e nacional.

“Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”.

Sobre Leandro Chaves

Leandro Chaves
Professor e Tradicionalista. Filho de Italmir Maldonado Chaves (in memoriam) e Ana Maria Castro Chaves. Exerceu diversas funções em Entidades Tradicionalistas de São Gabriel; foi Sota-Capataz e Tesoureiro da 18ª Região Tradicionalista. Atualmente integra o Departamento Social do CTG Tarumã. É o idealizador do Mennatchê, um evento tradicionalista realizado no mês de Setembro, dentro de uma Escola Pública, que tem como objetivo cultuar as tradições do RS.

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