segunda-feira, 19 Fevereiro 2018
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Transporte de equinos para rodeios necessita de algumas ações dos produtores

Exigências como GTA e Exame de Anemia Infecciosa Equina são exigidos para eventos como rodeios.

A fiscalização no trânsito de animais no Rio Grande do Sul é parte de uma série de medidas que visam garantir a eficiência da defesa sanitária animal na produção rural.

No caso dos equinos, principalmente os que participam de eventos de aglomerações como rodeios, enduros, remates e feiras, para a emissão da Guia de Trânsito Animal é necessário o prévio cadastro do evento, dos produtores e seus animais nas Inspetorias Veterinárias, bem como a apresentação dos testes de anemia infecciosa equina – doença incurável que exige o sacrifício do animal contaminado.

O fiscal estadual agropecuário Cláudio Pires Alves Branco destaca que, para evitar a possível regularização de animais oriundos de abigeato, é imprescindível que os animais, para serem lotados, sejam acompanhados de Guia de Trânsito Animal (GTA), a qual informa a origem e a condição sanitária dos animais e da propriedade. “Na condição de emitente ou vendedor para a geração da GTA de equinos é necessário que o proprietário dos animais tenha seu prévio cadastro junto à Inspetoria de Defesa Agropecuária, antigamente chamada de Inspetoria Veterinária e Zootécnica, de sua respectiva cidade. Esse cadastro é necessário para que haja o registro do saldo positivo de animais que foram comprados com GTA ou nascidos na propriedade. Já na condição de destinatário ou comprador é necessário, também, o cadastro prévio da propriedade e da habilitação do ‘agronegócio’ de equinos, para que esse produtor seja considerado um destinatário regularizado. Dessa forma é criado o vínculo entre emitentes e destinatários dos animais através das GTAs, com registros oficiais das movimentações e controle de saldos”, explica Branco.

O médico veterinário também salienta que no caso, de o produtor que comprou os equinos, no passado, sem GTA possuir Nota Fiscal de Produtor ou registro genealógico em seu nome, poderá realizar o exame de anemia infecciosa equina “e de posse do resultado do exame negativo, mais o documento que comprove a posse do animal, dirigir-se à Inspetoria de Defesa Agropecuária . Mediante o pagamento de multa, poderá fazer a lotação desses animais”, complementa. Branco reitera que o registro (RP) do animal é sua identificação, contudo este não comprova sua condição de saúde. Portanto, esse documento, sozinho, não habilita o equino para ser transportado. “A GTA sempre foi obrigatória para qualquer movimentação de animais pecuários, inclusive para cavalos. O que havia antes era a dispensa da multa até 31 de dezembro de 2014, caso fosse constatada a falta de GTA em trânsito para operações não comerciais, rodeios por exemplo. Isso porque a validade do exame era considerada curta. Após essa data, e com a execução do inquérito epidemiológico para a anemia infecciosa equina, verificou-se uma baixa incidência da doença, ainda assim, ela existe. Em razão disso decidiu-se aumentar, para o trânsito intraestadual, a validade do exame para seis meses”, explica o fiscal.

A constatação de equinos em trânsito sem a GTA constitui infração às regras sanitárias estaduais vigentes, pois haverá falta de informação referente à condição sanitária do animal e também falta de informação sobre origem e destino, condições técnicas fundamentais para a localização de possíveis portadores ou doentes. Essa prática gera a emissão de auto de infração e multa ao proprietário ou possuidor no momento da abordagem.

Recomendações

Branco recomenda que para que ocorra a movimentação de equinos para rodeios é necessário primeiro saber se o “evento”está cadastrado junto à Inspetoria de Defesa Agropecuária. Assim, será criado o “destino”. Os produtores regularizados serão a “origem” dos animais e terão como “destino” o rodeio. “É isso que se fiscaliza no trânsito de equinos: a presença dos animais acompanhados de GTA, dentro da validade, com origem e destinos válidos. As fiscalizações de trânsito animal sempre são executadas em parceria com órgãos de segurança ou Receita Estadual e Municipal. No caso de rodeios, em determinadas circunstâncias, o produtor poderá, inclusive, solicitar a GTA de retorno para a propriedade na mesma hora que está solicitando a GTA de envio para o local”, informa.

Para a emissão de GTA de equinos para aglomerações (rodeios, por exemplo é necessário:

1 – O produtor ser registrado na inspetoria;
2 – Ter a Nota Fiscal de Produtor ou registro do animal, mais o teste de anemia infecciosa equina (A.I.E.)  com resultado negativo ( este exame é pré-requisito fundamental para a liberação da GTA).

Lembrando que, no Rio Grande do Sul, para trânsito dentro do Estado, o teste de A.I.E. é válido por 180 dias, ou seja, seis meses. O fiscal lembra que, em alguns casos, há a necessidade de o animal também possuir o atestado de vacinação contra a Influenza equina.

Teste de anemia infecciosa equina

Branco alerta que o produtor deve primeiro consultar se o médico veterinário é habilitado junto à Inspetoria de Defesa Sanitária para realizar a coleta de sangue para teste da doença. “Em contato com alguns veterinários registrados para a coleta de sangue de equinos, verificou-se que a média do valor da coleta gira em torno R$ 30 a R$ 100. Após, o sangue é enviado pelo veterinário para o laboratório realizar o teste para anemia infecciosa equina. O custo aproximado do exame é R$ 50, conforme o laboratório. O custo total dos testes varia de R$ 80 a 150 por animal. Já a emissão da GTA por parte da Secretaria da Agricultura e Pecuária é gratuita”, indica. Em Bagé, o Laboratório Pró-Turfe, localizado na rua Barão do Triunfo, 197, está habilitado para a realização do exame. A diretoria da empresa é de Cláudio Dalé Del Duca, com responsabilidade técnica de Carmine Del Duca. Mais informações pelo telefone (53) 3242 2107.

Crédito: Fernando Dias/EspecialFS

Fonte: Jornal Folha do Sul

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